Sob a batuta de Eurides
em 25/03/2010 às 8:02
Do Correio Braziliense: A ingerência da distrital Eurides Brito (PMDB) ultrapassa a esfera política. Filmada guardando dinheiro entregue por Durval Barbosa na bolsa, motivo pelo qual é investigada por quebra de decoro parlamentar, Eurides tem forte influência na cena cultural de Brasília. Mais precisamente na Orquestra Sinfônica da capital. Nos últimos três anos (incluindo 2010), ela destinou R$ 10,5 milhões, em emendas parlamentares, uma espécie de orientação de gastos sugerida pelos deputados ao governo, para a manutenção do trabalho dos instrumentistas profissionais. Entre os quais, seu genro, maestro de renome internacional, Ira Levin.
Dos mais de R$ 10 milhões destinados por Eurides, R$ 5,9 milhões se confirmaram em pagamentos bancários endereçados à Orquestra Sinfônica. Cada distrital tem a oportunidade de indicar R$ 5 milhões por ano com emenda para até 40 projetos. Mas Eurides concentrou média anual de R$ 3,5 milhões para a manutenção da orquestra. O curioso é que antes de chegar ao seu destino final, os recursos fizeram escala na Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Por ser considerada de utilidade pública, abre-se a brecha para que a entidade tenha condições de receber o dinheiro sem a necessidade de licitação, procedimento criado justamente para evitar direcionamento de verba pública. A autoria do projeto que confere essa qualidade à associação também é de Eurides Brito. Em 14 de maio de 2008, a distrital conseguiu a aprovação da Lei nº 4.145, que declara de utilidade pública à entidade. Entre as obrigações contratuais da associação está a de pagamento do salário de R$ 40 mil ao maestro Ira Levin.
Mesmo diante da natureza diferenciada da associação, três pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre a associação e a Orquestra Sinfônica deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública.
“A proposta apresentada nos autos poderia ser levada a efeito, todavia, há de se comprovar comunhão de ações voltadas para o alcance do objeto do convênio, do contrário, restaria configurada uma relação meramente contratual em que uma das partes presta o serviço e a outra processa a remuneração. E, nesse caso, o caminho apropriado seria o da licitação”. Esses pareceres foram endossados pela própria assessoria jurídica-legislativa da Secretaria de Cultura, que orientou “cumprimento integral” dos documentos.
Apesar da suspeita de contrariedade legal, os convênios foram celebrados. E desde novembro do ano passado são objeto de investigação do Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) se debruça sobre o caso para conferir, por exemplo, despesas da associação com material gráfico. Em 2009, a intenção da entidade era a de gastar quase R$ 1 milhão para a impressão de 152,2 mil revistas com informações sobre os concertos da Orquestra Sinfônica. Todo o material foi rodado na gráfica Reigraf Editora e Gráfica, que também está sob a mira do MP.
Uma outra desconfiança da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social paira sobre o sistema de contrapartida estabelecido entre a associação e o GDF, que repassa o dinheiro das emendas propostas por Eurides. Uma das obrigações descritas no convênio firmado entre o poder público e a entidade é a de oferecer uma compensação para os repasses autorizados. Essa contrapartida é o pagamento do salário do maestro Ira Levin, conforme está registrado no contrato assinado pelo presidente da Associação de Amigos Pró-Orquestra, Guilherme Quintas. Mas, em vez de bancar o valor, a associação conseguiu patrocínio do Banco de Brasília (BRB) para custear os pagamentos ao maestro. No entendimento do MP, essa triangulação contém indícios de irregularidade, já que repassa ao banco ligado ao GDF o compromisso atribuído à entidade sem fins lucrativos.
em 25/03/2010 às 8:02
Do Correio Braziliense: A ingerência da distrital Eurides Brito (PMDB) ultrapassa a esfera política. Filmada guardando dinheiro entregue por Durval Barbosa na bolsa, motivo pelo qual é investigada por quebra de decoro parlamentar, Eurides tem forte influência na cena cultural de Brasília. Mais precisamente na Orquestra Sinfônica da capital. Nos últimos três anos (incluindo 2010), ela destinou R$ 10,5 milhões, em emendas parlamentares, uma espécie de orientação de gastos sugerida pelos deputados ao governo, para a manutenção do trabalho dos instrumentistas profissionais. Entre os quais, seu genro, maestro de renome internacional, Ira Levin.
Dos mais de R$ 10 milhões destinados por Eurides, R$ 5,9 milhões se confirmaram em pagamentos bancários endereçados à Orquestra Sinfônica. Cada distrital tem a oportunidade de indicar R$ 5 milhões por ano com emenda para até 40 projetos. Mas Eurides concentrou média anual de R$ 3,5 milhões para a manutenção da orquestra. O curioso é que antes de chegar ao seu destino final, os recursos fizeram escala na Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Por ser considerada de utilidade pública, abre-se a brecha para que a entidade tenha condições de receber o dinheiro sem a necessidade de licitação, procedimento criado justamente para evitar direcionamento de verba pública. A autoria do projeto que confere essa qualidade à associação também é de Eurides Brito. Em 14 de maio de 2008, a distrital conseguiu a aprovação da Lei nº 4.145, que declara de utilidade pública à entidade. Entre as obrigações contratuais da associação está a de pagamento do salário de R$ 40 mil ao maestro Ira Levin.
Mesmo diante da natureza diferenciada da associação, três pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre a associação e a Orquestra Sinfônica deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública.
“A proposta apresentada nos autos poderia ser levada a efeito, todavia, há de se comprovar comunhão de ações voltadas para o alcance do objeto do convênio, do contrário, restaria configurada uma relação meramente contratual em que uma das partes presta o serviço e a outra processa a remuneração. E, nesse caso, o caminho apropriado seria o da licitação”. Esses pareceres foram endossados pela própria assessoria jurídica-legislativa da Secretaria de Cultura, que orientou “cumprimento integral” dos documentos.
Apesar da suspeita de contrariedade legal, os convênios foram celebrados. E desde novembro do ano passado são objeto de investigação do Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) se debruça sobre o caso para conferir, por exemplo, despesas da associação com material gráfico. Em 2009, a intenção da entidade era a de gastar quase R$ 1 milhão para a impressão de 152,2 mil revistas com informações sobre os concertos da Orquestra Sinfônica. Todo o material foi rodado na gráfica Reigraf Editora e Gráfica, que também está sob a mira do MP.
Uma outra desconfiança da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social paira sobre o sistema de contrapartida estabelecido entre a associação e o GDF, que repassa o dinheiro das emendas propostas por Eurides. Uma das obrigações descritas no convênio firmado entre o poder público e a entidade é a de oferecer uma compensação para os repasses autorizados. Essa contrapartida é o pagamento do salário do maestro Ira Levin, conforme está registrado no contrato assinado pelo presidente da Associação de Amigos Pró-Orquestra, Guilherme Quintas. Mas, em vez de bancar o valor, a associação conseguiu patrocínio do Banco de Brasília (BRB) para custear os pagamentos ao maestro. No entendimento do MP, essa triangulação contém indícios de irregularidade, já que repassa ao banco ligado ao GDF o compromisso atribuído à entidade sem fins lucrativos.
BLOG DA PAOLA LIMA
*Militante de Roriz que votar nessa senhora, não merece e nem deve estar com Roriz. Tudo o que Roriz mais quer é se manter longe desse tipo de gente, que sempre infestou os seus governos com comportamentos como esse e, quem sempre levou a fama? Ele, Roriz! Não podemos andar juntos com essas pessoas! Não votem, não façam campanha, nem se aproximem! Queremos distância dessa senhora e de toda essa corja de corruptos.
3 comentários:
Contaram-me, ainda quando a ditadura estava para durar,(felizmente acabou) que ainda há uns privilegiados que trabalham para o Estado,num país de gente esperta e sagaz.Gente que não honra a confiança nela depositada.
Onde um político só tem de escolher um grupo e prestigiar , e pronto, a esperteza está instalada. Tudo prá nós, os outros é que se f…..!
Há uns anos, um amigo com o apelido “véio” disse que era preciso “esperar que todos os politicos corruptos morram”, que devemos nas eleições banir de vez, esta cambada de pilantras.” Num país civilizado, seria alvo de chacota e internação,já em Brasilia, são eleitos para o parlameto local.
Eu penso que é pouca vergonha porque “descarar” será em princípio ficar sem cara, o que convenhamos será quase impossível pois a senhora em questão, tem a mesma.
Então porque penso que é pouca vergonha?.Quando existem modos de procedimentos que não estão corretos, nomeadamente a “ingerência e a má destinação e aplicação dos recursos públicos” de pessoas que na função pública, aproveitam da mesma para beneficiar os seus.
Então baseado nas informações da matéria ” Sob a Batuta de Eurides.” Digo com todas as letras: “Descaramento? Pouca Vergonha? Eu opto pelas duas hipóteses.
vovó metralha ataca outra vez.
Vovó metralha é (Rsrsr) Essa mulher rouba tanto dinheiro e nem melhora essa cara feia dela.
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