Suspeita de desvio de R$ 2 milhõesem 02/04/2010 às 7:52
Do Correio Braziliense desta sexta-feira (2): Batizada de Shaolin, uma operação policial deflagrada ontem no Distrito Federal promete derrubar mais um suposto esquema de corrupção enraizado na capital da República. Ministério Público do DF e Polícia Civil apuram suspeita de desvios milionários em repasses de dinheiro da União para o funcionamento do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, sob a responsabilidade de duas entidades não governamentais. As evidências apontam que de um total de R$ 2,9 milhões, quase R$ 2 milhões foram desviados.
A Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e a Associação João Dias de Kung Fu são os dois principais alvos da Operação Shaolin. Na manhã de ontem, cinco pessoas vinculadas às duas entidades foram presas pela Polícia Civil e levadas para a Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco). Entre os detidos está o soldado da 10ª Companhia de Polícia Militar Independente João Dias Ferreira de Faria, 33 anos. Ele presidia as duas entidades com atuação em Sobradinho e, além disso, é dono das academias de ginástica This Way Fitness & Wellness. O local foi alvo de busca e apreensão. De lá foram recolhidos documentos e um carro Ford Fusion.
A polícia acredita que parte do dinheiro desviado do Segundo Tempo tenha sido usado para a construção do patrimônio de João Dias. Entre as pistas usadas pelos investigadores para deflagrar a Operação Shaolin estão 49 notas frias que demonstrariam o uso inadequado do dinheiro público. Os indícios de irregularidades levaram o Ministério Público Federal a abrir uma ação em que cobra a devolução de R$ 3,1 milhões das entidades. Tanto as evidências de fraude no programa quanto o processo do MP foram temas de reportagens publicadas pelo Correio, a primeira delas em 27 de março de 2006.
Uma das linhas de investigação da Shaolin se concentra na possibilidade de participação de servidores públicos federais no esquema montado em Sobradinho. É apurada ainda se existe ligação de políticos no desvio do Segundo Tempo. João Dias é filiado ao PCdoB. Em 2006, disputou uma vaga de distrital na mesma chapa em que Agnelo Queiroz concorria ao Senado. Agnelo era o ministro do Esporte e estava no PCdoB na época da assinatura do convênio firmado entre o ministério e federação presidida por João Dias. Hoje, Agnelo é pré-candidato ao Palácio do Buriti pelo PT. “Por enquanto, não temos indícios da participação de políticos e nem de servidores públicos, mas estamos no início das investigações e pode ser que esses vínculos apareçam futuramente”, disse o diretor da Polícia Civil, Pedro Cardoso.
O depoimento de uma testemunha, que está sob proteção policial, colaborou para que a Polícia Civil prendesse as cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro público. O grupo liderado pelo PM João Dias teria falsificado 49 notas frias para retirar cerca de R$ 3 milhões repassados pelo Ministério dos Esportes a entidades sociais conveniadas com o Programa Segundo Tempo do governo federal. O dinheiro seria aplicado em atividades esportivas para 10 mil atletas carentes de núcleos situados em Sobradinho. Entre as modalidades oferecidas estava a prática de Kung Fu. Mas somente R$ 900 mil teriam sido realmente destinados ao programa social.
Numa ação simultânea iniciada por volta das 6h de ontem, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela 3ª Vara Criminial de Brasília, nas residências dos acusados. Entre os endereços, estava a luxuosa casa onde mora o casal João Dias e Ana Paula Oliveira de Faria, 33, ambos apontados como integrantes da quadrilha. O imóvel fica em condomínio nobre de Sobradinho.
A investigação surgiu em junho de 2008 com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório de um dos apontados no esquema: o contador Miguel Santos Souza, 54. Na ocasião, os policiais localizaram 49 notas fiscais emitidas pelas empresas Infinita Serviços Gerais Ltda. e JG Comércio de Alimentos Preparados e Serviços Gerais Ltda., administradas por Miguel.
Os documentos estavam emitidos em favor das duas entidades de Kung Fu. Elas descreviam a venda de quimonos, jogos de xadrez, dominó e gêneros alimetícios no valor de R$ 1.999.850,58. Foram apresentadas na prestação de contas ao Ministério dos Esportes. Após análise, os policiais descobriram que tais notas eram frias.
Segundo a Polícia Civil, as duas entidades receberam um total de R$ 2,9 milhões do convênio com o Programa Segundo Tempo, dos quais R$ 1,9 milhão teriam sido desviados. Além dele, também estão presos Demis Demétrios Dias de Abreu, 34, Flávio Lima Carmo, 32, Miguel Santos Souza, 54, e Eduardo Pereira Tomaz, 31. Eles estão detidos por força de um mandado de prisão temporária com validade de cinco dias. Com o avanço das investigações, pode ser que a pena provisória dobre ou até seja comutada para uma preventiva de 30 dias.
Em nota, o Ministério do Esporte afirma que identificou há dois anos irregularidades em convênios firmados com a Federação Brasiliense de Kung Fu e com a Associação João Dias de Kung Fu, e que tomou na época as “medidas cabíveis”. Segundo as explicações oficiais, em dezembro de 2008 o Ministério do Esporte abriu processo de Tomada de Contas Especial contra João Dias Ferreira por motivo de irregularidades detectadas no convênio 026/2005. Quatro meses antes, outra ação interna havia sido aberta para investigar a execução de outra parceria, a de número 211/2006.
Os dois casos foram encaminhados à Controladoria Geral da União (CGU). Os responsáveis foram notificados para devolver os recursos ao erário por meio do Diário Oficial da União, já que as tomadas de contas especiais reprovaram as prestações de contas de ambas entidades. O Correio tentou fazer contato com Agnelo Queiroz, mas não obteve retorno dos recados deixados em sua caixa postal.
BLOG DA PAOLA LIMA
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