03/02/10 - 19h45 - Atualizado em 03/02/10 - 19h51
OAB diz que vai pedir na Justiça bloqueio dos bens de Arruda
OAB vai ainda pedir bloqueio de bens dos deputados citados em inquérito.
Presidente do órgão diz que objetivo é ressarcimento aos cofres públicos.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
OAB diz que vai pedir na Justiça bloqueio dos bens de Arruda
OAB vai ainda pedir bloqueio de bens dos deputados citados em inquérito.
Presidente do órgão diz que objetivo é ressarcimento aos cofres públicos.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quarta-feira (3) que vai entrar com ação na Justiça Federal solicitando o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e dos deputados distritais envolvidos no suposto esquema de corrupção do DF. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti, e da seccional da ordem no DF, Francisco Caputo.
O objetivo da ação civil pública, segundo Ophir, é garantir o ressarcimento aos cofres públicos se for comprovado, ao final do processo, que houve desvio de recursos. Arruda é apontado em inquérito do Ministério Público Federal (MPF) como o comandante de um esquema de distribuição de propina a aliados.
"Se ficar comprovada o desvio que prejudique o erário, por parte de qualquer desses agentes (governador, secretários e deputados distritais denunciados), o objeto da ação é servir de garantia de que a sociedade brasileira será ressarcida", disse o presidente da OAB. Ele informou que deve protocolar a ação na próxima sexta-feira (5). Se a Justiça acatar o pedido e determinar o bloqueio, Arruda e os deputados atingidos pela decisão não poderão vender seus bens.
"A Ordem dos Advogados do Brasil, ao ingressar com a ação civil pública, dá nesse momento um exemplo de combate à corrupção e à impunidade, e pretende fazer com que a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, seja atingida. É no bolso que vamos procurar determinar que os corruptos devolvam aquilo que retiraram da sociedade", afirmou Ophir.
O escândalo de corrupção, conhecido como mensalão do DEM de Brasília, veio a tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O susposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. O inquérito que envolve o governador do DF, seu vice e oito deputados distritais, além de empresários e membros do governo, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo da ação civil pública, segundo Ophir, é garantir o ressarcimento aos cofres públicos se for comprovado, ao final do processo, que houve desvio de recursos. Arruda é apontado em inquérito do Ministério Público Federal (MPF) como o comandante de um esquema de distribuição de propina a aliados.
"Se ficar comprovada o desvio que prejudique o erário, por parte de qualquer desses agentes (governador, secretários e deputados distritais denunciados), o objeto da ação é servir de garantia de que a sociedade brasileira será ressarcida", disse o presidente da OAB. Ele informou que deve protocolar a ação na próxima sexta-feira (5). Se a Justiça acatar o pedido e determinar o bloqueio, Arruda e os deputados atingidos pela decisão não poderão vender seus bens.
"A Ordem dos Advogados do Brasil, ao ingressar com a ação civil pública, dá nesse momento um exemplo de combate à corrupção e à impunidade, e pretende fazer com que a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, seja atingida. É no bolso que vamos procurar determinar que os corruptos devolvam aquilo que retiraram da sociedade", afirmou Ophir.
O escândalo de corrupção, conhecido como mensalão do DEM de Brasília, veio a tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O susposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. O inquérito que envolve o governador do DF, seu vice e oito deputados distritais, além de empresários e membros do governo, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Portal G1
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