Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março
Do blog do Josias de Souza
Preso há seis dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo.A decisão final do STF sobre o pedido de habeas curpus do governador vai demorar para sair.Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de Arruda terá de ser julgado pelo Supremo em termos definitivos.Estima-se no tribunal que o martelo não deve ser batido antes do final de março. Senhor do processo, Marco Aurélio pretende seguir à risca todo o rito.
Os advogados de Arruda disseram, em entrevistas, que a palavra final sobre o habeas corpus seria proferida pelo pleno do STF, integrado por 11 ministros.Não é bem assim. Marco Aurélio decidiu submeter o caso não ao plenário, mas à 1ª turma do STF. Um colegiado menor –cinco ministros.Além do próprio Marco Aurélio, integram a turma: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A depender da vontade do ministro relator, o assunto será enterrado ali mesmo, na 1ª turma. Não são negligenciáveis as chances de a prisão de Arruda ser mantida.A encrenca só vai escalar o plenário do Supremo se um dos colegas de turma de Marco Aurélio solicitar.Vigora no STF uma praxe: havendo o pedido de um ministro para que determinado tema seja levado ao plenário, os outros membros da turma concordam.
Não há prazo para a deliberação do tribunal. Antes que o habeas corpus seja levado a julgamento, é preciso aguardar pela manifestação do Ministério Público.Marco Aurélio indeferiu a liminar solicitada pelos defensores de Arruda na última sexta-feira (12).Depois, determinou que o processo descesse às mãos do procurador-geral da República Roberto Gurgel, para que ele se manifeste.
A audição da Procuradoria é outra praxe. Só depois de receber a resposta do procurador o ministro vai escolher uma data para o julgamento.O conteúdo da manifestação do procurador-geral é conhecido de antemão.Signatário do pedido de prisão do governador do DF, o chefe do Ministério Público vai, obviamente, reforçar a posição de Marco Aurélio.
Roberto Gurgel defenderá no STF a tese de que Arruda deve ficar em cana até que cessem os riscos de ele interferir no curso das investigações, obstruindo-as.
Um detalhe joga água no moinho da procrastinação:
Depois que Marco Aurélio rejeitou o habeas corpus, o procurador-geral não tem razões atropelar o calendário. Quanto mais demorar, pior para Arruda.
Os advogados de Arruda poderiam recorrer contra a decisão de Marco Aurélio. Preferiram não fazê-lo, contudo. Disseram que vão aguardar o pronunciamento do Supremo.Devem amargar uma espera mais longa do que gostariam.
Da Redação, Blog em 16/02/2010 - 02:47:09
Do blog do Josias de Souza
Preso há seis dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo.A decisão final do STF sobre o pedido de habeas curpus do governador vai demorar para sair.Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de Arruda terá de ser julgado pelo Supremo em termos definitivos.Estima-se no tribunal que o martelo não deve ser batido antes do final de março. Senhor do processo, Marco Aurélio pretende seguir à risca todo o rito.
Os advogados de Arruda disseram, em entrevistas, que a palavra final sobre o habeas corpus seria proferida pelo pleno do STF, integrado por 11 ministros.Não é bem assim. Marco Aurélio decidiu submeter o caso não ao plenário, mas à 1ª turma do STF. Um colegiado menor –cinco ministros.Além do próprio Marco Aurélio, integram a turma: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A depender da vontade do ministro relator, o assunto será enterrado ali mesmo, na 1ª turma. Não são negligenciáveis as chances de a prisão de Arruda ser mantida.A encrenca só vai escalar o plenário do Supremo se um dos colegas de turma de Marco Aurélio solicitar.Vigora no STF uma praxe: havendo o pedido de um ministro para que determinado tema seja levado ao plenário, os outros membros da turma concordam.
Não há prazo para a deliberação do tribunal. Antes que o habeas corpus seja levado a julgamento, é preciso aguardar pela manifestação do Ministério Público.Marco Aurélio indeferiu a liminar solicitada pelos defensores de Arruda na última sexta-feira (12).Depois, determinou que o processo descesse às mãos do procurador-geral da República Roberto Gurgel, para que ele se manifeste.
A audição da Procuradoria é outra praxe. Só depois de receber a resposta do procurador o ministro vai escolher uma data para o julgamento.O conteúdo da manifestação do procurador-geral é conhecido de antemão.Signatário do pedido de prisão do governador do DF, o chefe do Ministério Público vai, obviamente, reforçar a posição de Marco Aurélio.
Roberto Gurgel defenderá no STF a tese de que Arruda deve ficar em cana até que cessem os riscos de ele interferir no curso das investigações, obstruindo-as.
Um detalhe joga água no moinho da procrastinação:
Depois que Marco Aurélio rejeitou o habeas corpus, o procurador-geral não tem razões atropelar o calendário. Quanto mais demorar, pior para Arruda.
Os advogados de Arruda poderiam recorrer contra a decisão de Marco Aurélio. Preferiram não fazê-lo, contudo. Disseram que vão aguardar o pronunciamento do Supremo.Devem amargar uma espera mais longa do que gostariam.
Da Redação, Blog em 16/02/2010 - 02:47:09
BLOG ESTAÇÃO DA NOTÍCIA
0 comentários:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.