Procuradoria vê organização criminosa no governo do DF e pede intervenção federal
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).
O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do DF tomar medida semelhante. Leia a íntegra do pedido de intervenção.
"Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse o procurador-geral.
O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas criticou a medida. "Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com isso, se atropelam garantias fundamentais", afirmou.
O pedido de intervenção será decidido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes e, posteriormente, pelo plenário da Corte --a não ser que o ministro o arquive de imediato. Se o STF acatar a intervenção, o pedido segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que editar decreto nomeando um interventor federal para o DF. Se isso ocorrer, o decreto terá que ser analisado pelo Congresso no prazo máximo de 24 horas.
Como só há sessão plenária do STF na quarta-feira de cinzas, o pedido de intervenção só será discutido pelo tribunal depois do Carnaval. "O ideal é que seja analisado com a maior brevidade possível, mas não ignoro a complexidade do assunto", disse o procurador.
Gurgel explicou que, em casos de intervenção, a linha sucessória de poder no governo do DF não precisa necessariamente ser obedecida --o que permite a Lula nomear outra pessoa, e não o vice-governador Paulo Octávio (DEM) para governar o DF.
"Quando há intervenção, a linha sucessória desaparece. A União assume a administração do Distrito Federal pela pessoa designada pelo presidente da República", disse o procurador.
No pedido, Gurgel não pede intervenção no Poder Judiciário do Distrito Federal, apenas ao Legislativo e ao Executivo local. "É uma questão complexa que demanda análise do STF."
Intervenção
Gurgel disse que decidiu pedir a intervenção motivado pelo suposto suborno, pelo governador, de uma das testemunhas contrárias a Arruda. Na opinião do procurador, o governador mostrou que estava agindo para impedir as investigações.
"Há um volume significativo de vídeos e outras evidências, não deixando dúvidas de que o governador era o mandante da tentativa de corromper testemunhas. O nosso país está mudando. Ser governador não o torna imune", afirmou o procurador.
Prisão
Arruda foi preso nesta quinta-feira por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). além do governador, outras cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, também tiveram a prisão decretada. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF.
O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal).
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).
O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do DF tomar medida semelhante. Leia a íntegra do pedido de intervenção.
"Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse o procurador-geral.
O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas criticou a medida. "Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com isso, se atropelam garantias fundamentais", afirmou.
O pedido de intervenção será decidido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes e, posteriormente, pelo plenário da Corte --a não ser que o ministro o arquive de imediato. Se o STF acatar a intervenção, o pedido segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que editar decreto nomeando um interventor federal para o DF. Se isso ocorrer, o decreto terá que ser analisado pelo Congresso no prazo máximo de 24 horas.
Como só há sessão plenária do STF na quarta-feira de cinzas, o pedido de intervenção só será discutido pelo tribunal depois do Carnaval. "O ideal é que seja analisado com a maior brevidade possível, mas não ignoro a complexidade do assunto", disse o procurador.
Gurgel explicou que, em casos de intervenção, a linha sucessória de poder no governo do DF não precisa necessariamente ser obedecida --o que permite a Lula nomear outra pessoa, e não o vice-governador Paulo Octávio (DEM) para governar o DF.
"Quando há intervenção, a linha sucessória desaparece. A União assume a administração do Distrito Federal pela pessoa designada pelo presidente da República", disse o procurador.
No pedido, Gurgel não pede intervenção no Poder Judiciário do Distrito Federal, apenas ao Legislativo e ao Executivo local. "É uma questão complexa que demanda análise do STF."
Intervenção
Gurgel disse que decidiu pedir a intervenção motivado pelo suposto suborno, pelo governador, de uma das testemunhas contrárias a Arruda. Na opinião do procurador, o governador mostrou que estava agindo para impedir as investigações.
"Há um volume significativo de vídeos e outras evidências, não deixando dúvidas de que o governador era o mandante da tentativa de corromper testemunhas. O nosso país está mudando. Ser governador não o torna imune", afirmou o procurador.
Prisão
Arruda foi preso nesta quinta-feira por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). além do governador, outras cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, também tiveram a prisão decretada. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF.
O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal).
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
Folha Online
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