Procurador entra com ação de infidelidade partidiária contra Arruda e Prudente
O procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) com duas ações de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária: uma contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e outra contra o deputado distrital, Leonardo Moreira Prudente. Só que alguns advogados garantem que Arruda e Prudente não cometeram infidelidade partidária, pois não trocaram de partido.
Acusados de envolvimento no esquema de corrupção do Governo do Distrito Federal, em dezembro de 2009, Arruda e Prudente alegaram razões pessoais para pedir a desfiliação do Democratas (DEM). Entretanto, conforme resolução do TSE (nº 22.610/07), tais argumentos não configuram justa causa para desfiliação partidária, possibilitando que o partido interessado entre com pedido de perda de cargo eletivo, perante a Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação - como ocorreu no caso do DEM -, cabe ao Ministério Público fazê-lo nos 30 dias subsequentes.O procurador regional eleitoral, Renato Brill, solicitou prioridade na tramitação das duas ações. Com isso, a previsão é de que ambas seja encerradas em 60 dias. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Saiba mais:
Filiado ao Democratas há mais de oito anos, o governador Arruda se desfiliou do partido em dezembro de 2009, após ser acusado de ser o responsável pelo esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada da Câmara Legislativa do DF, e de outras denúncias de corrupção.
Alegando que queria “evitar constrangimentos” e também “razões pessoais”, Arruda entrou com pedido de desfiliação um dia antes da reunião do Democratas, que decidiria acerca de sua expulsão partidária.
O mesmo ocorreu com o deputado distrital Leonardo Prudente, que, após cinco anos no DEM, pediu sua desfiliação em dezembro de 2009, alegando razões de foro íntimo. Ele também é acusado de participar do esquema de corrupção do Governo do Distrito Federal. Em vídeos divulgados para imprensa, Prudente aparece escondendo maços de dinheiro nas meias e bolsos do paletó.Informaçõs do blog do Sombra e Ministério Público Federal.
Da Redação, Blog em 09/02/2010 - 17:19:23
O procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) com duas ações de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária: uma contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e outra contra o deputado distrital, Leonardo Moreira Prudente. Só que alguns advogados garantem que Arruda e Prudente não cometeram infidelidade partidária, pois não trocaram de partido.
Acusados de envolvimento no esquema de corrupção do Governo do Distrito Federal, em dezembro de 2009, Arruda e Prudente alegaram razões pessoais para pedir a desfiliação do Democratas (DEM). Entretanto, conforme resolução do TSE (nº 22.610/07), tais argumentos não configuram justa causa para desfiliação partidária, possibilitando que o partido interessado entre com pedido de perda de cargo eletivo, perante a Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação - como ocorreu no caso do DEM -, cabe ao Ministério Público fazê-lo nos 30 dias subsequentes.O procurador regional eleitoral, Renato Brill, solicitou prioridade na tramitação das duas ações. Com isso, a previsão é de que ambas seja encerradas em 60 dias. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Saiba mais:
Filiado ao Democratas há mais de oito anos, o governador Arruda se desfiliou do partido em dezembro de 2009, após ser acusado de ser o responsável pelo esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada da Câmara Legislativa do DF, e de outras denúncias de corrupção.
Alegando que queria “evitar constrangimentos” e também “razões pessoais”, Arruda entrou com pedido de desfiliação um dia antes da reunião do Democratas, que decidiria acerca de sua expulsão partidária.
O mesmo ocorreu com o deputado distrital Leonardo Prudente, que, após cinco anos no DEM, pediu sua desfiliação em dezembro de 2009, alegando razões de foro íntimo. Ele também é acusado de participar do esquema de corrupção do Governo do Distrito Federal. Em vídeos divulgados para imprensa, Prudente aparece escondendo maços de dinheiro nas meias e bolsos do paletó.Informaçõs do blog do Sombra e Ministério Público Federal.
Da Redação, Blog em 09/02/2010 - 17:19:23
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