O passe de mágica de Roriz
Brechas na legislação eleitoral devem garantir a presença do ex-governador nas urnas deste ano, mesmo que sua candidatura seja impugnada por conta da Lei da Ficha Limpa
DANIN JÚNIOR
A origem e o escopo da Lei da Ficha Limpa estão entre os mais nobres possíveis, tendo em vista o anseio popular por algum tipo de depuração após cinco anos de sucessivos escândalos políticos. O dispositivo prevê a inelegibilidade de candidatos condenados por colegiados de juízes, cobrindo uma ampla variedade de crimes. Nascida de uma mobilização popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, a lei foi publicada no dia 7 de junho e seus efeitos passam a valer a partir das eleições deste ano, conforme decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dez dias depois.
Sem discutir o mérito da nova legislação, vale agora uma reflexão de ordem prática: como será a aplicação da Lei da Ficha Limpa sobre a infinidade de casos reais que surgirão diante da justiça eleitoral? Especialistas, como o advogado Dalmy de Faria, não titubeiam em afirmar que a execução da lei criará problemas e que seu processo de aprovação foi açodado, justamente pela falta do devido estudo acerca dos critérios de aplicação. Como resultado, o país viverá uma verdadeira “balbúrdia jurídica” (a expressão é do expert em direito eleitoral), provocando total insegurança no processo de sucessão, inclusive com a ocorrência de situações esdrúxulas – como se verá adiante.
A análise do advogado Dalmy de Faria é extremamente oportuna para casos como o do Distrito Federal que viverá, em 2010, uma das mais tumultuadas eleições de sua breve história. O ambiente político já está confuso em função dos eventos dramáticos do ano passado, quando o ex-governador José Roberto Arruda (então no DEM) e grande parte de sua sustentação parlamentar caíram em mais um dos escândalos que assolaram a nação. Antes da divulgação das filmagens que supostamente o incriminam, o ex-ocupante do Palácio dos Buritis caminhava para uma reeleição relativamente tranquila, de acordo com a maioria das pesquisas de intenção de voto.
Sem José Roberto Arruda no cenário, as forças políticas de Brasília tiveram de se rearranjar, criando novos polos por aproximação ou distanciamento. A expressão “novos polos” talvez não seja a mais adequada para esse caso, pois o que se vê até agora é algo já bem conhecido do eleitor do DF. As articulações caminham para a velha disputa entre o grupo do ex-governador Joaquim Roriz (atualmente no PSC) e as forças de centro-esquerda, que sempre lhe fizeram oposição. É lógico que o antigo duelo será reapresentado agora aos brasilienses com nuances capazes de provocar uma espécie de agitação no embate eleitoral.
Roriz é o cara
Esse cenário de polarização pode ser explicado pelo fenômeno da popularidade de Roriz. Em todas as pesquisas, o ex-governador aparece bem à frente dos nomes que já foram colocados na disputa. Pelo último levantamento do Instituto Soma (17 e 18 de junho), Roriz venceria fácil, com 42%. Ancorado em outro fenômeno de popularidade (a do presidente Lula da Silva), está o segundo polo político-eleitoral do Distrito Federal. Dessa vez, as forças de centro-esquerda serão encabeçadas pelo petista Agnelo Queiroz – 24% na mesma pesquisa, que ainda tem Toninho do Psol, com 4%.
Além da confusão gerada pelo escândalo do DEM, o eleitorado do Distrito Federal terá de lidar com mais um elemento desorganizador neste ano eleitoral. Exatamente a insegurança jurídica provocada pela Lei da Ficha Limpa. Desde que o novo dispositivo legal passou a valer, especula-se sobre a condição de possível inelegibilidade para Joaquim Roriz. E por que isso poderia acontecer? A resposta está mesma decisão do TSE, proferida no dia 10 de junho.
De acordo com o entendimento quase unânime da corte eleitoral (6 votos a 1), a lei pode e deve retroagir em várias situações. Um desses casos se encaixaria perfeitamente na situação de Roriz, pois a Ficha Limpa prevê punições para os políticos que renunciaram a seus mandatos para não serem cassados. Especificamente se o prazo desde a renúncia não ultrapassa o período de oito anos estipulado pela lei. Só que essa análise abre margem para discussões mais profundas acerca da aplicabilidade do novo dispositivo. Os defensores do ex-governador podem argumentar, por exemplo, que não havia previsão de pena quando ele renunciou ao mandato de senador, em 2007.
Com isso, é provável imaginar o seguinte roteiro. Primeiro, o PSC oficializa a candidatura de Roriz (o prazo final para registro é 5 de julho). Segundo, cumprindo a recomendação da lei e o entendimento do TSE, o Ministério Público Eleitoral ou os próprios opositores do ex-governador têm cinco dias para pedir a impugnação da candidatura. Terceiro, o TRE dá deferimento ao pedido de impugnação. Quarto, os advogados do ex-governador cumprem o prazo de sete dias para entrar com o recurso no tribunal e, com isso, obtêm a liminar para que a campanha de Roriz siga normalmente.
Nome na urna
A liminar é importante para entender os desdobramentos que seguem. Quinto, em função da demanda de processos, o TRE só emite a sentença (provavelmente prejudicial a Roriz) por volta do dia 20 de agosto. Sexto, os advogados do ex-governador recorrem ao Supremo Tribunal Federal, que é obrigado a conceder nova liminar. Sétimo, também atolado com a enxurrada de processos provocados pela Lei da Ficha Limpa, o STF só profere a sentença para o caso de Roriz por volta de 23 de setembro. A essa altura, a menos de uma semana da votação, já se sabe mais ou menos o que pode acontecer.
O oitavo passo desse roteiro já vem sendo discutido nos bastidores de Brasília: o PSC ou a coligação que apoia a postulação de Roriz protocola no TRE o pedido de substituição do ex-governador por outro candidato. A lei eleitoral, lembra o advogado Dalmy de Faria, é muito clara: candidaturas majoritárias podem ser substituídas até 24 horas antes da votação. A única condição é de que o novo nome seja filiado há mais de um ano em um dos partidos aliados. Com isso, não há tempo para mudança do software das urnas eletrônicas. Os eleitores entrarão nas cabines e apertarão o número divulgado pela campanha de Roriz e verão a foto dele na telinha. Os votos serão computados para o novo candidato.
Essa mágica jurídica não representa qualquer ilegalidade, mas apenas uma passagem pelas brechas da legislação. Também não é nenhuma novidade no mundo político. Dalmy de Faria a realizou exatamente com esse roteiro nas últimas eleições municipais, em 2008. Aconteceu no município goiano de Itapaci, onde o candidato a prefeito do PMDB?(Francisco Agra Filho, o Lilo) foi impugnado depois de ter sido condenado por improbidade administrativa. Faltando meia-hora para o fechamento do cartório eleitoral, no último dia de prazo, Faria protocolou a substituição de Lilo pelo pai dele, Francisco Olizete Agra. O “novo” candidato venceu as eleições e administra a cidade até hoje.
Decidida na semana passada, a aliança de Roriz com o PSDB do DF chegou a ser discutida pela cúpula nacional dos tucanos justamente com essa hipótese de substituição de última hora. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz e assumiu a titularidade em 2006, é o nome mais cotado para o eventual troca-troca. Ela também é cotada para a disputa de uma vaga no Senado, mas poderia “ir para o sacrifício” – como disse uma fonte ligada ao governo do DF. Segundo Dalmy de Faria, a substituição pode ocorrer em qualquer cargo na chapa majoritária. Ou seja, Abadia pode ser registrada como candidata a senadora, entrar no lugar de Roriz e ser substituída por uma terceira pessoa (desde que todos nesse jogo façam parte da coligação protocolada necessariamente até o dia 5 de julho).
Além do reforço obtido com o tempo de TV dos tucanos e com a certeza de que terá um palanque nacional forte, Roriz tem mais motivos para comemorar. Nos últimos dias, mesmo que apenas nos bastidores, o governador Rogério Rosso (PMDB) passou a externar com maior contundência seu descontentamento com a decisão de seu partido de apoiar a chapa de Agnelo. Mesmo vendo sua vontade de reeleição preterida pela legenda, Rosso pode acelerar um fenômeno que é típico do PMDB. Agora que a aliança está fechada (transferindo o tempo de TV para o PT), segmentos do partido podem aderir informalmente à campanha de Roriz. É a perspectiva de poder falando mais alto. Mas isso é história para outra oportunidade.
Jornal Opção
Brechas na legislação eleitoral devem garantir a presença do ex-governador nas urnas deste ano, mesmo que sua candidatura seja impugnada por conta da Lei da Ficha Limpa
DANIN JÚNIOR
A origem e o escopo da Lei da Ficha Limpa estão entre os mais nobres possíveis, tendo em vista o anseio popular por algum tipo de depuração após cinco anos de sucessivos escândalos políticos. O dispositivo prevê a inelegibilidade de candidatos condenados por colegiados de juízes, cobrindo uma ampla variedade de crimes. Nascida de uma mobilização popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, a lei foi publicada no dia 7 de junho e seus efeitos passam a valer a partir das eleições deste ano, conforme decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dez dias depois.
Sem discutir o mérito da nova legislação, vale agora uma reflexão de ordem prática: como será a aplicação da Lei da Ficha Limpa sobre a infinidade de casos reais que surgirão diante da justiça eleitoral? Especialistas, como o advogado Dalmy de Faria, não titubeiam em afirmar que a execução da lei criará problemas e que seu processo de aprovação foi açodado, justamente pela falta do devido estudo acerca dos critérios de aplicação. Como resultado, o país viverá uma verdadeira “balbúrdia jurídica” (a expressão é do expert em direito eleitoral), provocando total insegurança no processo de sucessão, inclusive com a ocorrência de situações esdrúxulas – como se verá adiante.
A análise do advogado Dalmy de Faria é extremamente oportuna para casos como o do Distrito Federal que viverá, em 2010, uma das mais tumultuadas eleições de sua breve história. O ambiente político já está confuso em função dos eventos dramáticos do ano passado, quando o ex-governador José Roberto Arruda (então no DEM) e grande parte de sua sustentação parlamentar caíram em mais um dos escândalos que assolaram a nação. Antes da divulgação das filmagens que supostamente o incriminam, o ex-ocupante do Palácio dos Buritis caminhava para uma reeleição relativamente tranquila, de acordo com a maioria das pesquisas de intenção de voto.
Sem José Roberto Arruda no cenário, as forças políticas de Brasília tiveram de se rearranjar, criando novos polos por aproximação ou distanciamento. A expressão “novos polos” talvez não seja a mais adequada para esse caso, pois o que se vê até agora é algo já bem conhecido do eleitor do DF. As articulações caminham para a velha disputa entre o grupo do ex-governador Joaquim Roriz (atualmente no PSC) e as forças de centro-esquerda, que sempre lhe fizeram oposição. É lógico que o antigo duelo será reapresentado agora aos brasilienses com nuances capazes de provocar uma espécie de agitação no embate eleitoral.
Roriz é o cara
Esse cenário de polarização pode ser explicado pelo fenômeno da popularidade de Roriz. Em todas as pesquisas, o ex-governador aparece bem à frente dos nomes que já foram colocados na disputa. Pelo último levantamento do Instituto Soma (17 e 18 de junho), Roriz venceria fácil, com 42%. Ancorado em outro fenômeno de popularidade (a do presidente Lula da Silva), está o segundo polo político-eleitoral do Distrito Federal. Dessa vez, as forças de centro-esquerda serão encabeçadas pelo petista Agnelo Queiroz – 24% na mesma pesquisa, que ainda tem Toninho do Psol, com 4%.
Além da confusão gerada pelo escândalo do DEM, o eleitorado do Distrito Federal terá de lidar com mais um elemento desorganizador neste ano eleitoral. Exatamente a insegurança jurídica provocada pela Lei da Ficha Limpa. Desde que o novo dispositivo legal passou a valer, especula-se sobre a condição de possível inelegibilidade para Joaquim Roriz. E por que isso poderia acontecer? A resposta está mesma decisão do TSE, proferida no dia 10 de junho.
De acordo com o entendimento quase unânime da corte eleitoral (6 votos a 1), a lei pode e deve retroagir em várias situações. Um desses casos se encaixaria perfeitamente na situação de Roriz, pois a Ficha Limpa prevê punições para os políticos que renunciaram a seus mandatos para não serem cassados. Especificamente se o prazo desde a renúncia não ultrapassa o período de oito anos estipulado pela lei. Só que essa análise abre margem para discussões mais profundas acerca da aplicabilidade do novo dispositivo. Os defensores do ex-governador podem argumentar, por exemplo, que não havia previsão de pena quando ele renunciou ao mandato de senador, em 2007.
Com isso, é provável imaginar o seguinte roteiro. Primeiro, o PSC oficializa a candidatura de Roriz (o prazo final para registro é 5 de julho). Segundo, cumprindo a recomendação da lei e o entendimento do TSE, o Ministério Público Eleitoral ou os próprios opositores do ex-governador têm cinco dias para pedir a impugnação da candidatura. Terceiro, o TRE dá deferimento ao pedido de impugnação. Quarto, os advogados do ex-governador cumprem o prazo de sete dias para entrar com o recurso no tribunal e, com isso, obtêm a liminar para que a campanha de Roriz siga normalmente.
Nome na urna
A liminar é importante para entender os desdobramentos que seguem. Quinto, em função da demanda de processos, o TRE só emite a sentença (provavelmente prejudicial a Roriz) por volta do dia 20 de agosto. Sexto, os advogados do ex-governador recorrem ao Supremo Tribunal Federal, que é obrigado a conceder nova liminar. Sétimo, também atolado com a enxurrada de processos provocados pela Lei da Ficha Limpa, o STF só profere a sentença para o caso de Roriz por volta de 23 de setembro. A essa altura, a menos de uma semana da votação, já se sabe mais ou menos o que pode acontecer.
O oitavo passo desse roteiro já vem sendo discutido nos bastidores de Brasília: o PSC ou a coligação que apoia a postulação de Roriz protocola no TRE o pedido de substituição do ex-governador por outro candidato. A lei eleitoral, lembra o advogado Dalmy de Faria, é muito clara: candidaturas majoritárias podem ser substituídas até 24 horas antes da votação. A única condição é de que o novo nome seja filiado há mais de um ano em um dos partidos aliados. Com isso, não há tempo para mudança do software das urnas eletrônicas. Os eleitores entrarão nas cabines e apertarão o número divulgado pela campanha de Roriz e verão a foto dele na telinha. Os votos serão computados para o novo candidato.
Essa mágica jurídica não representa qualquer ilegalidade, mas apenas uma passagem pelas brechas da legislação. Também não é nenhuma novidade no mundo político. Dalmy de Faria a realizou exatamente com esse roteiro nas últimas eleições municipais, em 2008. Aconteceu no município goiano de Itapaci, onde o candidato a prefeito do PMDB?(Francisco Agra Filho, o Lilo) foi impugnado depois de ter sido condenado por improbidade administrativa. Faltando meia-hora para o fechamento do cartório eleitoral, no último dia de prazo, Faria protocolou a substituição de Lilo pelo pai dele, Francisco Olizete Agra. O “novo” candidato venceu as eleições e administra a cidade até hoje.
Decidida na semana passada, a aliança de Roriz com o PSDB do DF chegou a ser discutida pela cúpula nacional dos tucanos justamente com essa hipótese de substituição de última hora. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz e assumiu a titularidade em 2006, é o nome mais cotado para o eventual troca-troca. Ela também é cotada para a disputa de uma vaga no Senado, mas poderia “ir para o sacrifício” – como disse uma fonte ligada ao governo do DF. Segundo Dalmy de Faria, a substituição pode ocorrer em qualquer cargo na chapa majoritária. Ou seja, Abadia pode ser registrada como candidata a senadora, entrar no lugar de Roriz e ser substituída por uma terceira pessoa (desde que todos nesse jogo façam parte da coligação protocolada necessariamente até o dia 5 de julho).
Além do reforço obtido com o tempo de TV dos tucanos e com a certeza de que terá um palanque nacional forte, Roriz tem mais motivos para comemorar. Nos últimos dias, mesmo que apenas nos bastidores, o governador Rogério Rosso (PMDB) passou a externar com maior contundência seu descontentamento com a decisão de seu partido de apoiar a chapa de Agnelo. Mesmo vendo sua vontade de reeleição preterida pela legenda, Rosso pode acelerar um fenômeno que é típico do PMDB. Agora que a aliança está fechada (transferindo o tempo de TV para o PT), segmentos do partido podem aderir informalmente à campanha de Roriz. É a perspectiva de poder falando mais alto. Mas isso é história para outra oportunidade.
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