Gestão de Augusto Carvalho e aliados do PPS na Secretaria de Saúde foi a responsável pelo rombo deixado na secretaria.


Secretaria abusou de superfaturamento

De acordo com um relatório da Controladoria Geral da União, uma auditoria da Secretaria de Saúde de 2008 já apontava indícios de superfaturamento de preços na compra de remédios e de fraude em licitações em que a empresa favorecida era quase sempre a Hospfar. Mesmo assim, a Secretaria aumentou em 65% as compras da Hospfar no ano passado. O deputado Augusto Carvalho (PPS) era o secretário na época.

Empresas laranjas ainda participavam das licitações. Segundo a CGU, elas ganhavam a concorrência com preços baixos e desistiam da venda, forçando o GDF a comprar da segunda colocada, que quase sempre era a Hospfar, a preços bem mais altos.

Só os pagamentos superfaturados seriam suficientes, segundo a CGU, para acabar com a falta de remédios na rede pública. Um exemplo é o prejuízo obtido com a compra de 46 mil caixas do deferasirox, usado por pacientes que fazem hemodiálise. Cada caixa foi comprada por R$ 76 da Hospfar, quando o preço máximo nas tabelas do governo federal era de R$ 48. A diferença daria para adquirir mais 26 mil caixas do remédio.

O relatório da CGU aponta ainda que a Secretaria de Saúde também impediu o acesso a documentos e ao que foi feito com a auditoria. “Nós cobramos da Secretaria quais seriam as providências de apuração de responsabilidade, de ressarcimento desse prejuízo e aplicação dessas multas. E não nos foram passados nenhum documento. Inclusive quando pedimos o processo, o processo não apareceu”, disse o secretário de controle interno da CGU, Valdir Agapito.

O GDF teve um prejuízo de R$ 22 milhões na compra de medicamentos das três maiores fornecedoras, entre 2006 e 2009. Em nota, a Hospfar informou que os preços praticados são os de mercado e que a participação da empresa em licitações segue as exigências legais. A Secretaria de Saúde não quis se pronunciar.

Notibras

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