De acordo com um relatório da Controladoria Geral da União, uma auditoria da Secretaria de Saúde de 2008 já apontava indícios de superfaturamento de preços na compra de remédios e de fraude em licitações em que a empresa favorecida era quase sempre a Hospfar. Mesmo assim, a Secretaria aumentou em 65% as compras da Hospfar no ano passado. O deputado Augusto Carvalho (PPS) era o secretário na época.
Empresas laranjas ainda participavam das licitações. Segundo a CGU, elas ganhavam a concorrência com preços baixos e desistiam da venda, forçando o GDF a comprar da segunda colocada, que quase sempre era a Hospfar, a preços bem mais altos.
Só os pagamentos superfaturados seriam suficientes, segundo a CGU, para acabar com a falta de remédios na rede pública. Um exemplo é o prejuízo obtido com a compra de 46 mil caixas do deferasirox, usado por pacientes que fazem hemodiálise. Cada caixa foi comprada por R$ 76 da Hospfar, quando o preço máximo nas tabelas do governo federal era de R$ 48. A diferença daria para adquirir mais 26 mil caixas do remédio.
O relatório da CGU aponta ainda que a Secretaria de Saúde também impediu o acesso a documentos e ao que foi feito com a auditoria. “Nós cobramos da Secretaria quais seriam as providências de apuração de responsabilidade, de ressarcimento desse prejuízo e aplicação dessas multas. E não nos foram passados nenhum documento. Inclusive quando pedimos o processo, o processo não apareceu”, disse o secretário de controle interno da CGU, Valdir Agapito.
O GDF teve um prejuízo de R$ 22 milhões na compra de medicamentos das três maiores fornecedoras, entre 2006 e 2009. Em nota, a Hospfar informou que os preços praticados são os de mercado e que a participação da empresa em licitações segue as exigências legais. A Secretaria de Saúde não quis se pronunciar.
Notibras
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