Derrota petista: TRE-DF manda Agnelo Queiroz (PT) retirar do ar propaganda ofensiva a Roriz.


TRE manda PT retirar ataque a Roriz do ar

O Tribunal Regional Eleitoral deu prazo de 24 horas para que a coligação Um Novo Caminho, liderada pelo Partido dos Trabalhadores – PT –, retire do ar o ataque desferido contra o candidato Joaquim Roriz, no horário eleitoral. A juíza Nilsoni de Freitas Custódio determinou que a frase “... portanto, Roriz é ficha suja e está impugnado” seja integralmente suprimida.

Este pode ser o primeiro passo para que a justiça determine o direito de resposta de Roriz nos programas e propagandas eleitorais no rádio e na TV do Partido dos Trabalhadores. O mérito da ação será julgado na próxima semana pelo plenário do TRE-DF. Liminarmente a justiça considerou que o PT afrontou a lei, com ataque infundado contra o candidato Joaquim Roriz.

Até o julgamento final de última instância – o Supremo Tribunal Federal (STF) – Roriz não pode ser considerado impedido de disputar o cargo de Governador do DF, nem considerado impedido. A Assessoria de Imprensa do TRE-DF esclareceu que o direito de resposta acarreta em retirar do ar a divulgação do texto apresentado pela coligação de Agnelo Queiroz no rádio e na TV. E obter o direito de tempo igual ao da propaganda do PT, não inferior a um minuto, no horário da Coligação daquele candidato.

Da redação Blog em 20/08/2010 12:27:11
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