A resposta de Frejat

No debate realizado ontem, 20/09, pela Rede Record, o candidato Toninho do PSOL questionou o fim do programa “Saúde em Casa”, em 1999 ,quando eu era secretário de Saúde. Sobre o assunto, cabem os seguintes esclarecimentos:

1) A idéia de se levar atendimento as pessoas em suas residências surgiu em Brasília no ano de 1979, durante minha primeira passagem pela Secretaria de Saúde, com treinamento e contratação de agentes comunitários de saúde. Posteriormente, o Ministério da Saúde levou para todo o Brasil o projeto incluindo novos profissionais nas equipes.

2) Em 1997, o governo federal criou o programa “Saúde da Família” que passou a ser adotado em todas as unidades da Federação, inclusive tendo sido aprovado com esse nome no DF, conforme reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal.

3) O PT, entretanto, inventou o nome de fantasia de “Saúde em Casa” para o programa já existente. Talvez, com o objetivo de transparecer que eles tenham sido os idealizadores do projeto.

4) Para executar o programa com nome de fantasia, o governo do PT no DF alugou 206 casas de “companheiros” com preços muito acima dos valores de mercado, mais pagamento de água, luz, telefone e IPTU. Além disso, fez um convênio com o Instituto Candango de Solidariedade – ICS, para a contratação de profissionais de saúde que incluía médicos cubanos que não podiam exercer a profissão no Brasil.

5) Como os salários pagos eram superiores aos dos profissionais de carreira da Secretaria, isso gerou uma série de conflitos no atendimento e alguns resultados negativos. Entre eles, pode-se destacar a curva ascendente do índice de mortalidade infantil e de outros indicadores epidemiológicos, correspondentes ao seu período de seu funcionamento.

6) Apesar de estar em funcionamento desde 1997, o convênio com o ICS, só teve sua validade reconhecida pelo Decreto nº 19.974/98, assinado, ao apagar das luzes do governo PT, no dia 30 de dezembro de 1998.

7) Ao assumir a Secretaria de Saúde em 1999, não me restou alternativa, senão, cumprir a exigência legal de encerrar o programa.

8) Tivemos ainda que devolver os imóveis alugados a preços exorbitantes, pagando inclusive multas, acomodando as equipes na própria estrutura da rede da Secretaria, ou seja, nos centros e postos de saúde.

9) Diante disso e para normalizar o atendimento, a Secretaria de Saúde firmou contrato de gestão que permitiu readmitir a maioria dos profissionais que trabalhavam no programa de fantasia, agora já enquadrado nos ideais preconizados pelo Ministério da Saúde, ou seja, “Saúde da Família”.

10) O programa “Saúde da Família” sempre cumpriu seus objetivos, ou seja, através da integração com as demais atividades da Secretaria de Saúde, oferecendo um atendimento diferenciado à população e desafogando os números de atendimentos nos hospitais e Centros de Saúde.

11) Finalmente, lamento que pessoas que pouco contribuíram com a estruturação e consolidação do sistema de saúde do Distrito Federal, venham a público para falar mentiras, principalmente, se aproveitando do momento eleitoral. Mas a população, sábia que é, saberá separar o joio do trigo, pois tem consciência de quem fez e poderá fazer muito mais para colocar a saúde pública do DF no lugar de onde jamais deveria ter saído, ou seja, ser referência nacional em diversas áreas de atuação.


Jofran Frejat
Candidato à vice governador da Coligação Esperança Renovada

* Só quem não tem proposta alguma para resolver os graves problemas da saúde pública, por que passa o DF, para perder tempo com essa porcaria. Programinha comunista e ridículo. Nunca resolveu nada, nem com relação à atenção primária da saúde, e até hoje essa gente, que vive de propor "nada com coisa nenhuma", tem saudade dele e quer reativá-lo.