Julgamento de Roriz: Peluso invoca vício na Lei da Ficha Limpa

Momento de tensão no plenário. Logo após o voto de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso levantou uma questão que pode encerrar o julgamento antes mesmo de entrar no mérito do caso de Joaquim Roriz: se o projeto de Lei da Ficha Limpa deveria ter retornado à Câmara por ter sido alterado no Senado para mexer em tempos verbais. O texto aprovado no Senado seguiu diretamente para sanção presidencial.

No momento, Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e maior entusiasta da nova lei, defendem ardorosamente a posição de que a lei está correta. Dizem que, além de a lei já estar em vigor, o recurso de Roriz não seria a via jurídica adequada para fazer tal questionamento.

Ao balançar a cabeça em sinal de reprovação, Peluso não concorda, classificando o caso como “grave”. Disse que a mudança do texto deveria sim voltar para análise dos deputados.

Disse Britto, para gargalhada e descontração do plenário:

- Isso é dar um salto triplo carpado hermenêutico.

Rebateu Peluso:

- É muito interessante do ponto de vista publicitário. Não do jurídico.

Por Lauro Jardim
Radar Online da Veja