PT usa Ficha Limpa contra Roriz, mas STF deve barrar estratégia petista com decisão contra aplicação da lei para as eleições desse ano.


Roriz vai recorrer ao STF
em 01/09/2010 às 10:13

O candidato ao GDF da coligação Esperança Renovada, Joaquim Roriz (PSC), reafirmou ontem que mantém sua candidatura até a decisão final, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada logo após a votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por seis votos a um, manter sem registro a candidatura do ex-governador, com base na Lei da Ficha Limpa. Roriz renunciou ao cargo de Senador em 2007 e, por isso, estaria inelegível, como prevê a nova lei.

Mesmo sem registro, Roriz não fica impedido de fazer campanha. E, segundo assessoria do candidato, já a partir de hoje, o ex-governador vai reafirmar sua candidatura em seu programa de TV. O advogado de Roriz, Eládio Carneiro, dará entrada, ainda nesta quarta-feira, com recurso no STF para garantir o registro do candidato. A defesa afirma que continuará com a mesma linha de defesa que veio apresentando até agora no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e no TSE.

Roriz se mostrou esperançoso com a decisão do Supremo, mesmo após ter recebido o resultado negativo do TSE na noite de ontem. “Não é a primeira vez que meus adversários tentam ganhar uma eleição no tapetão. Tentaram impugnar minha candidatura outras três vezes e não conseguiram, Vão amargar essa derrota, na Justiça e nas urnas, pela quarta vez. Sou candidato e vou até o fim, confiando na Justiça do país e no cumprimento da Constituição Federal”, declarou o candidato que hoje participa de debate entre os candidatos ao GDF promovido pela Associação Comercial do DF e o Jornal Alô Brasília. “Tudo continua normal, agenda, compromissos, campanha e primeiro lugar nas pesquisas”, destacou o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona.

No TSE, apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor de Roriz ao considerar que a ineligibilidade não poderia retroagir. O ministro deixou claro, inclusive, que a decisão final caberá ao Supremo, segundo ele, “guardador da Constituição Federal”. “Se esse caso concreto não estampa a retroação da lei, eu não sei que caso estampa”, provocou.

Contudo, Marco Aurélio foi “voz única” na Corte. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, defendeu que “ficar inelegível por conta da renúncia não se trata de retroatividade” – base da defesa de Roriz. Acompanharam o relator os ministros Henrique Neves, Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Marcelo Ribeiro, um dos sete ministros titulares da corte, não participou do julgamento. Ele se declarou impedido de julgar o recurso de Roriz.

Manifestações

Cerca de 200 pessoas se manifestaram em frente ao prédio do TSE. Com o início de um tumulto entre militantes contrários e a favor do candidato, a Polícia Militar foi chamada e controlou a situação. Os seguranças do TSE fizeram um cordão de isolamento. Polícia Militar dividiu os grupos e, aos poucos, a confusão se dissipou.

No Twitter, site de relacionamento na internet, muita discussão e eleitores acompanhando e emitindo opiniões sobre o julgamento. Os contrários ao registro da candidatura de Roriz vibravam com cada voto que facilitasse a impugnação do candidato. O ministro Marco Aurélio foi muito criticado no site pelo voto favorável ao ex-governador.

BLOG DO LÍVIO DI ARAÚJO

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