STJ deve afastar Arruda do governo do DF
O Superior Tribunal de Justiça deve conceder medida cautelar, a qualquer momento, determinando o afastamento do governador José Roberto Arruda de suas funções. A prisão preventiva por enquanto está descartada. A tentativa de obstruir a instrução criminal da Operação Caixa de Pandora, atribuída a Arruda, provocou grande revolta no STJ. Ministros acharam um “deboche” a tentativa de subornar testemunha.
A medida cautelar do STJ supera a Lei Orgânica do DF, que condiciona ação judicial contra o governador à autorização da Câmara Legislativa.
A decisão de adotar medida dura contra o governador do DF é anterior à iniciativa da OAB de pedir o afastamento e até a prisão dele.
O afastamento Arruda do cargo, segundo entendimento consensual no STJ, será suficiente para impedir novas interferências no processo.
Pelo sim, pelo não, a defesa de Arruda ingressou ontem no STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para impedir sua prisão.
A medida cautelar do STJ supera a Lei Orgânica do DF, que condiciona ação judicial contra o governador à autorização da Câmara Legislativa.
A decisão de adotar medida dura contra o governador do DF é anterior à iniciativa da OAB de pedir o afastamento e até a prisão dele.
O afastamento Arruda do cargo, segundo entendimento consensual no STJ, será suficiente para impedir novas interferências no processo.
Pelo sim, pelo não, a defesa de Arruda ingressou ontem no STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para impedir sua prisão.
BLOG DO CLÁUDIO HUMBERTO
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