Isenção do MP em xeque
Ana Maria Campos, do Correio Braziliense
Em crise desde que as denúncias de Durval Barbosa contra o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, vieram à tona, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será o tema das sessões desta semana do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que exerce o controle externo da atuação de promotores e procuradores em todo o país. Os conselheiros decidirão amanhã se a Corregedoria-geral do MPDFT tem isenção para passar o episódio a limpo, ou seja, investigar os desvios de conduta apontados por Durval em depoimentos prestados no inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais conhecido como Operação Caixa de Pandora. Se prevalecer o entendimento de que não há independência para lidar com a situação, haverá uma intervenção. O MPDFT perderá a atribuição para apurar internamente a procedência das acusações de Durval Barbosa contra Bandarra.
Está na pauta da sessão desta terça-feira o pedido de transferência para o CNMP da sindicância aberta pela Corregedoria-geral do MP local. A iniciativa partiu do conselheiro Bruno Dantas, representante do Senado no CNMP. Desde dezembro, a corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo, tem trabalhado nas apurações. Ela tenta esquadrinhar as denúncias feitas por Durval de que Bandarra e a promotora Deborah Guerner recebiam dinheiro para favorecer empresas de coleta de lixo.
Em depoimento ao Ministério Público Federal, Durval disse ainda que entregou R$ 1,6 milhão para Deborah em troca de informações sobre operações do MPDFT. De acordo com ele, o dinheiro seria repartido (1)com Bandarra. O próprio Durval já foi ouvido pela corregedora-geral, assim como o jornalista Edson Sombra, que também ajudou na Operação Caixa de Pandora, mas todos os detalhes da sindicância são mantidos sob sigilo. Bandarra afirma que não há provas de sua participação nos crimes que lhe são atribuídos. Afirma ainda que, por ter ampliado a estrutura do MP para combater o crime organizado, teria sido vítima de retaliações para abalar a sua credibilidade.
Lixo
As denúncias relacionadas à atuação do MP local na fiscalização dos milionários contratos de lixo do GDF criaram um embate dentro da própria instituição, o que acabou provocando a abertura de outro procedimento no CNMP. Integrantes da Câmara de Coordenação e Revisão das Promotorias de Defesa do Patrimônio, as procuradoras de Justiça Ruth Kicis e Suzana Toledo brigam para ter acesso a todas as ações e documentos de procedimentos internos relacionados ao tema que passaram pelas mãos de promotores. Elas tiveram um pedido de acesso negado pelo Conselho Superior do MPDFT — órgão interno de decisões administrativas — sob a alegação de que estariam usurpando competência da Corregedoria-Geral ao investigar a conduta de promotores. Elas, no entanto, estão com a papelada porque conseguiram liminar do CNMP que lhes garantiu liberdade para analisar toda a documentação.
Um recurso contra a liminar, ajuizado pelo Conselho Superior do MPDFT, começou a ser apreciado na última sessão do CNMP, em 29 de abril, mas o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista do conselheiro Mario Luiz Bonsaglia. Nesta semana, o caso entra novamente na pauta. Ruth Kicis e Suzana Toledo sustentam que querem apenas exercer uma atribuição da Câmara de Revisão, que é o controle interno da atividade funcional das promotorias que fazem investigações. “É uma questão de transparência. Só queremos ter acesso a documentos públicos. Essa dificuldade revela que há algo a ser escondido, mistérios a ser desvendados”, disse Ruth Kicis ao Correio.
1 - Acusações graves
Durval Barbosa conta que conversava com Deborah Guerner por meio de torpedos no telefone celular. O aparelho foi entregue aos investigadores. Segundo esse relato, eles se tratam por codinomes. Deborah era chamada de Rapunzel e Durval seria Gabriel. Eles se referiam a Leonardo Bandarra e José Roberto Arruda como Ricardo e Fernando
Da Redação Blog em 10/05/2010 07:18:47
Ana Maria Campos, do Correio Braziliense
Em crise desde que as denúncias de Durval Barbosa contra o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, vieram à tona, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será o tema das sessões desta semana do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que exerce o controle externo da atuação de promotores e procuradores em todo o país. Os conselheiros decidirão amanhã se a Corregedoria-geral do MPDFT tem isenção para passar o episódio a limpo, ou seja, investigar os desvios de conduta apontados por Durval em depoimentos prestados no inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais conhecido como Operação Caixa de Pandora. Se prevalecer o entendimento de que não há independência para lidar com a situação, haverá uma intervenção. O MPDFT perderá a atribuição para apurar internamente a procedência das acusações de Durval Barbosa contra Bandarra.
Está na pauta da sessão desta terça-feira o pedido de transferência para o CNMP da sindicância aberta pela Corregedoria-geral do MP local. A iniciativa partiu do conselheiro Bruno Dantas, representante do Senado no CNMP. Desde dezembro, a corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo, tem trabalhado nas apurações. Ela tenta esquadrinhar as denúncias feitas por Durval de que Bandarra e a promotora Deborah Guerner recebiam dinheiro para favorecer empresas de coleta de lixo.
Em depoimento ao Ministério Público Federal, Durval disse ainda que entregou R$ 1,6 milhão para Deborah em troca de informações sobre operações do MPDFT. De acordo com ele, o dinheiro seria repartido (1)com Bandarra. O próprio Durval já foi ouvido pela corregedora-geral, assim como o jornalista Edson Sombra, que também ajudou na Operação Caixa de Pandora, mas todos os detalhes da sindicância são mantidos sob sigilo. Bandarra afirma que não há provas de sua participação nos crimes que lhe são atribuídos. Afirma ainda que, por ter ampliado a estrutura do MP para combater o crime organizado, teria sido vítima de retaliações para abalar a sua credibilidade.
Lixo
As denúncias relacionadas à atuação do MP local na fiscalização dos milionários contratos de lixo do GDF criaram um embate dentro da própria instituição, o que acabou provocando a abertura de outro procedimento no CNMP. Integrantes da Câmara de Coordenação e Revisão das Promotorias de Defesa do Patrimônio, as procuradoras de Justiça Ruth Kicis e Suzana Toledo brigam para ter acesso a todas as ações e documentos de procedimentos internos relacionados ao tema que passaram pelas mãos de promotores. Elas tiveram um pedido de acesso negado pelo Conselho Superior do MPDFT — órgão interno de decisões administrativas — sob a alegação de que estariam usurpando competência da Corregedoria-Geral ao investigar a conduta de promotores. Elas, no entanto, estão com a papelada porque conseguiram liminar do CNMP que lhes garantiu liberdade para analisar toda a documentação.
Um recurso contra a liminar, ajuizado pelo Conselho Superior do MPDFT, começou a ser apreciado na última sessão do CNMP, em 29 de abril, mas o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista do conselheiro Mario Luiz Bonsaglia. Nesta semana, o caso entra novamente na pauta. Ruth Kicis e Suzana Toledo sustentam que querem apenas exercer uma atribuição da Câmara de Revisão, que é o controle interno da atividade funcional das promotorias que fazem investigações. “É uma questão de transparência. Só queremos ter acesso a documentos públicos. Essa dificuldade revela que há algo a ser escondido, mistérios a ser desvendados”, disse Ruth Kicis ao Correio.
1 - Acusações graves
Durval Barbosa conta que conversava com Deborah Guerner por meio de torpedos no telefone celular. O aparelho foi entregue aos investigadores. Segundo esse relato, eles se tratam por codinomes. Deborah era chamada de Rapunzel e Durval seria Gabriel. Eles se referiam a Leonardo Bandarra e José Roberto Arruda como Ricardo e Fernando
Da Redação Blog em 10/05/2010 07:18:47
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