Agnelo Queiroz dá entender que Rogério Rosso lhe deixa uma "herança maldita", Rosso responde com transparência no governo de transição e Fraga aproveita da crise para se consolidar como líder da oposição ao novo governo.


Festa interrompida pela realidade
Agnelo Queiroz torce para que a atual administração entregue as contas públicas em ordem

A vitória de Agnelo Queiroz, antecipou a festa da militância petista no Distrito Federal, que foi mais cedo às ruas para também comemorar a vitória de Dilma Rousseff, mesmo em meio a uma apuração um pouco mais apertada. Mas passados os festejos, Agnelo já começa a discutir o formato de sua equipe e a se preocupar com os problemas que tem pela frente. Sua primeira tarefa é torcer para que a atual administração consiga controlar, em menos de dois meses, um mega-déficit orçamentário estimado em nada menos que R$ 800 milhões. Algumas medidas já foram tomadas, mas é certo que boa parte da plataforma eleitoral de Agnelo terá de ser adiada, em 2011, pela simples falta de recursos.

O GDF precisa passar as contas em ordem para Agnelo e será difícil. O atual governador, Rogério Rosso (PMDB) sabe disso e afirma que, desde abril, vem tomando medidas para contingenciar gastos e equilibrar as contas. Nesse enxugamento, vale até suspender programas. Outro corte, anunciado na sexta-feira, 5, irritou profundamente os deputados distritais. É que Rosso ordenou o corte no pagamento de todas as emendas parlamentares que ainda não haviam sido liberadas no orçamento de 2010 - a informação é da jornalista Paola Lima. Neste ano, cada parlamentar teve direito a indicar no orçamento do DF a quantia de R$ 6 milhões. As emendas quase sempre são direcionadas a atender reivindicações de bases eleitorais. Cortá-las é uma operação de alto risco, pois alguma animosidade por parte da Câmara Distrital pode atrapalhar o governo nesse momento delicado de encerramento de contas.

Rogério Rosso alega que o problema orçamentário do DF é estrutural. Como exemplo comenta que o orçamento é incompatível com a realidade de Brasília e que esse é dos grandes problemas do cotidiano da administração. “A nossa disponibilidade financeira não condiz com os planos de governo”, disse o atual governador ao “Correio Braziliense”, na semana passada. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2011, que deverá ser votado até o dia 15 de dezembro, prevê o montante de R$ 25,67 bilhões, cerca de 13% maior que o deste ano. Segundo a avaliação prévia, tanto da equipe de Rosso quanto de Agnelço, esse orçamento poderá ser insuficiente para cobrir as despesas atuais e as mudanças prometidas pelo petista durante a campanha eleitoral.

Rosso rejeita a tese de herança maldita

Mas em vez de especular sobre o próximo ano, convém trabalhar com a emergência do momento atual. Durante reunião em que foi discutida a transição do governo, na quinta-feira, Rosso afirmou aos técnicos das duas equipes que o ajuste para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal exigirá sacrifício de todos os setores. O primeiro deles, como se viu no caso das emendas parlamentares, foi na Câmara Legislativa. “Não queremos deixar esse descompasso para o Agnelo”, afirmou o governador.

O problema é que vários papagaios já estão pousados sobre a peça orçamentária do DF. O mais notório deles é o da folha de pagamento do funcionalismo. O orçamento prevê que a folha irá absorver a maior parte dos recursos estimados para 2011, nada menos que R$ 5,6 bilhões. Neste ano, o gasto com pessoal chegou à cifra de R$ 5,4 bilhões, o que estourou o atual orçamento - tanto que uma suplementação emergencial foi solicitada pelo governo e aprovada pela Câmara Legislativa: R$ 114,4 milhões para conseguir quitar a folha de pagamento de alguns dos órgãos da administração. Se em 2010, já foi assim, imagine no ano que vem, quando está previsto um reajuste médio de 7% para todas as carreiras públicas.

Todos esses problemas com a execução do orçamento acabam redundando na situação que mais irrita os contribuintes: as obras que estão em andamento (e todas as que foram prometidas no processo eleitoral) podem ficar suspensas por tempo indeterminado — aliás, nem tão indeterminado assim: basta que pingue dinheiro nos cofres das empreiteiras. Nesse pacote estão importantes investimentos em urbanismo, infraestrutura, saúde, educação e outras áreas. A cota orçamentária para esse capítulo foi estimado em R$ 2,32 bilhões. Será que vai sobrar para as obras? E o pior é que entre elas estão os preparativos para Brasília receber a Copa do Mundo de 2014. Só para a construção do Estádio Nacional de Brasília foi planejado o montante de cerca de R$ 150 milhões. Isso só do GDF, já que outros R$ 540 milhões devem ser investidos pela Terracap. A equipe de transição já fala em fazer empréstimos internacionais, aproveitando a brecha dada às cidades-sede para aumentar seu endividamento.

Alguém pode lucrar com a crise

As dificuldades financeiras do GDF se confirmando como primeiro entrave para Agnelo, mantendo-o preso ao dia-a-dia da administração e impedindo-o de desencadear ações de maior impacto, abrem campo para o crescimento da oposição. Entre as forças políticas que estão se preparando para capitalizar este mau momento está o DEM. Também na semana passada, o deputado federal Alberto Fraga afirmou que trabalha para ser o líder da oposição no Distrito Federal. Derrotado na disputa por uma vaga ao Senado e sem mandato a partir de janeiro, Fraga pleiteia o comando do DEM no DF como suporte para sua articulação. O atual presidente da legenda, senador Adelmir Santana, diz que o Democratas de Brasília aguarda a realização de duas reuniões para tomar alguma decisão. A primeira delas é com a cúpula nacional, agora com ascendência cada vez maior de Jorge Bornhausen. A outra é no próprio diretório regional da legenda, onde as arestas e postulações conflitantes poderão ser resolvidas.

Jornal Opção de Goiânia

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